Notificação
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Website
www.schwalbach.pt -
E-mail
jose.gaspar.schwalbach-48211L@adv.oa.pt
Conselho Regional
Lisboa
Morada
R Ivens, 42 - 1º
Cédula Profissional
48211L
Telefone
+351211601567
Localidade
LISBOA
Data de inscrição
11/12/2009
Áreas preferenciais de intervenção
Comercial, Civil, Administrativo / Fiscal, Consumo, Família e Menores, Lei Tutelar Educativa, Penal, Trabalho, Geral
Especialidades
Sem informação..
Línguas faladas
Espanhol, Inglês, Francês, Português
Nota Curricular
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2007, iniciou nesse ano o Estágio na Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa, tendo efectuado prova de agregação a 11 de Dezembro de 2009.
Ao mesmo tempo, e no âmbito do estágio na Ordem dos Advogados foi convidado pela Direcção-Geral do Consumidor para aí prestar colaboração no estudo e preparação de legislação.
Cinco anos volvidos da prova de agregação e sete anos da conclusão da licenciatura, em 2014, abraçou um novo projecto com a abertura do seu novo Escritório em Lisboa - Chiado, e actualmente, também no Campo Pequeno.
Tomou posse como membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados a 4 de Dezembro de 2025.
Membro do Comité das Migrações (Migration Committee) do Conselho das Ordens dos Advogados da Europa (CCBE) desde Março de 2026
Autor dos Livros :
Direito Digital, 2021, Almedina
Direito da Imigração, 2021, Almedina
Direito Digital, 2ª Edição, 2023, Almedina
Colectânea de Legislação - Asilo e Protecção Subsidiária, 2024, Almedina
Colectânea de Legislação - Legislação Essencial de Direito da Imigração, 2024, Almedina
Colectânea de Legislação - Legislação Essencial de Direito da Imigração, 2ª Edição, 2026, Almedina
Professor Convidado - NOVA School of Law – Executive Education:
Pós-Graduação Direito dos Estrangeiros e Nacionalidade, (2023, 2024, 2025)
Professor Convidado - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - FDL - UL:
V Curso Avançado de Direito da Imigração e Nacionalidade (2026)
Lei de Imigração: Imigração para efeitos de trabalho e Via Verde
Conferências Formador OA / CRLOA:
Conferência | Igualdade de Género e Convenção de Istambul, 2026
Formação | Direitos dos Estrangeiros, 2026
Formação | Imigração - Processos e Disposições Penais, 2024
Formação | Direitos dos Estrangeiros, 2023
Formador - Almedina:
Direito da Imigração, 2022
Participação em Conferências:
Capacity Bulding Conference 3.0 - Imigração e Nacionalidade, Lisboa, 28 de Fevereiro de 2026
Direito da Imigração - Alterações à Lei de Estrangeiros, Setúbal, 30 de Janeiro de 2026 (Claim IDSET)
Submissão de Pedidos de Nacionalidade, Dezembro de 2025
"Os Direitos dos Imigrantes no Panorama Atual" - Observatório dos Direitos Humanos, 28 de Novembro de 2025
Conferência nacional Família, Imigração e Discriminação da CNAF FDUL e CCJ Africana do Iuris da Universidade de Lisboa, 21 de Março de 2025
Nigéria Portugal Community 2024
